N O S S A S

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Nosso escritório atua sempre em observância da defesa das liberdades e garantias fundamentais da pessoa. E por uma atuação combativa e intransigente na defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes, buscamos ser um escritório de excelência e referência. Atentos às mudanças que o exercício da advocacia sofre em nosso país, estamos sempre alinhados as necessidades de soluções eficientes e adequadas para cada caso concreto.


– ÁREA CRIMINAL

– Tráfico nacional e internacional de drogas
– Ações de ‘habeas corpus’
– Atuação nos Juizados Especiais Criminais (JECrim)
– Tribunal do Júri (defesa ou assistência de acusação)
– Crimes contra à pessoa (agressão, Lei Maria da Penha etc.
– Crimes patrimoniais (roubo, furto, receptação etc.)
– Crimes de estelionato
– Crimes contra à dignidade sexual
– Crimes contra à honra (inclusive por meio das redes sociais)
– Crimes federais
– Crimes previdenciários
– Crimes societários
– Crimes de licitação
– Crimes de lavagem de dinheiro
– Crimes contra à ordem Econômica e Tributária
– Especialistas na defesa de crimes cibernéticos
– Crimes contra o meio ambiente
– Crimes contra as relações de consumo
– Crimes de trânsito
– Direito Penal Militar (crimes militares)
– Participação em Audiências de Custódia
– Assistência à vítima de crimes em auxílio ao Poder Público
– Execuções Penais e recursos diversos
– Sustentações orais nos tribunais superiores
– Compliance & Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
– Pareceres e consultoria jurídica

– AÇÕES CÍVEIS

– Ações de perdas e danos materiais e morais
– Análise e elaboração de contratos diversos
– Ação de alimentos, alimentos gravídicos e revisional de alimentos
– Ações de reconhecimento e dissolução de união estável
– Ações de divórcio
– Ações de guarda de menor
– Espólio, inventário, partilha e demais disposições testamentárias
– Ações possessórias (reintegração de posse, esbulho etc.)
– Ações de despejo e revisional de aluguel
– Ações monitórias
– Ações rescisórias e anulatórias
– Execuções de títulos judiciais e extrajudiciais
– Atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais Federais
– Interposição de recursos diversos nas instâncias superiores

– RELAÇÕES TRABALHISTAS & EMPREGO

– Reclamações trabalhistas (reclamante e reclamada)
– Representação em audiências trabalhistas para demais escritórios
– Interposição de Recursos Ordinários
– Especialidade na interposição de Recursos de Revista ao TST
– Ações previdenciárias
– Sustentações orais nos tribunais superiores
– Estudo de risco trabalhista para empresas
– Gestão pré-processual consultiva
– Negociações coletivas e elaboração de Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho
– Proposição e defesa de Dissídio Coletivo Trabalhista
– Atuação perante os órgãos administrativos trabalhistas
– Pareceres e consultoria em Direito Trabalhista e Previdenciário

– QUESTÕES EMPRESARIAIS

– Ação de falências e de recuperação de empresas
– Ação revisional de aluguel, despejo e consignatória de aluguel e/ou chaves
– Ação renovatória de locação empresarial
– Ação cautelar de sustação de protesto
– Ação de anulação da constituição da pessoa jurídica, de ata, convocação e reunião de assembléia
– Ação exibitória de livros e documentos
– Ação de reparação de danos por ato do administrador
– Ação de dissolução total de sociedade cumulada com liquidação da sociedade
– Ação de dissolução parcial de sociedade (exclusão ou retirada de sócio)
– Ação de nulidade de patente ou registro
– Ação revocatória e de restituitória de bens
– Ação de responsabilidade
– Ação de habilitação e de impugnação de crédito
– Ação revisional de crédito
– Ação de execução de título extrajudicial
– Ação de embargos à execução e embargos de terceiros
– Ação monitória
– Embargos monitórios
– Ação de inexigibilidade de título de crédito
– Ação de anulação e substituição de títulos ao portador
– Ação de apreensão de títulos e documentos
– Pareceres e consultoria em Direito Empresarial

– RELAÇÕES DE CONSUMO

– Ações de perdas e danos materiais e morais decorrentes de relações de consumo
– Reclamações sobre produtos ou serviços defeituosos ao consumidor
– Ações que versem sobre problemas com empresas de transportes aéreos e terrestres
– Perda ou extravio de bagagem, cancelamento de vôos, desistência de viagem, entre outras
– Ações que debatem problemas com veículos novos, semi novos e usados
– Ações que debatem problemas com operadoras de telefonia, TV e Internet
– Defesas de E-commerce (lojas virtuais) em juízo
– Defesas de empresas diversas em juízo
– Ações que versam sobre crime nas relações de consumo
– Consultoria e assessoria jurídico para campanhas promocionais de propaganda e marketing
– Treinamentos para empresas e demais estabelecimentos comerciais sobre como lidar com o consumidor moderno

– AÇÕES TRIBUTÁRIAS

– Ação declaratória de inexistência de débitos
– Ação anulatória
– Ação de consignação em pagamento
– Mandado de Segurança
– Embargos à Execução Fiscal
– Ação de Repetição de Indébito
– Agravo de instrumento
– Apelação em ação de natureza tributária
– Exceção de pré-executividade
– Planejamento Tributário
– Pareceres e consultoria em matéria tributária e fiscal

– DIREITO DA SAÚDE

– Consultoria Jurídica para profissionais da área da saúde
– Implementação de atividades preventivas e corretivas, condutas e procedimentos
– Assessoria a convênios médicos – liminares e ações contra planos de saúde
– Assessoria a médicos e dentistas nas ações indenizatórias
– Defesa e acompanhamento em TACs – Termos de Ajustamento de Condutas
– Elaboração de Contrato de Cirurgia
– Defesa de Profissionais Perante os Conselhos de Ética
– Apelação em ação de natureza tributária
– Consultoria ético-profissional
– Análise da denúncia, documentos e provas
– Defesa e acompanhamento em sindicâncias
– Proposição e defesa e acompanhamento em todas as instâncias
– Negativa de procedimentos como exames, cirurgias, internações e outros
– Negativa de cobertura de despesas de materiais cirúrgicos
– Negativa de tratamento nas diversas especialidades médicas
– Fornecimento de medicamentos pelo SUS
– Reajustes abusivos de mensalidades, injustificados ou em razão do aumento de faixa etária
– Outras demandas inerentes ao direito da saúde

– AÇÕES PÚBLICAS & LICITAÇÕES

– Ações contra Fazenda Pública
– Ações contra orgãos municipais, estaduais e federais
– Mandado de Segurança contra atos da Administração Pública
– Consultoria e Assessoria em Processos licitatórios
– Análise de contratos celebrados com municípios e estados
– Defesas em processos de licitação
– Ações administrativas
– Defesas contra ações da administração pública na esfera administrativa
– Pareceres e consultoria em Direito Público e Administrativo

– DIREITO BANCÁRIO & FINANCEIRO

– Ações monitórias
– Ações de revisão contratual
– Ações de busca e apreensão
– Ações de cobrança
– Contestações de cobranças
– Execução de títulos judiciais e extra judiciais
– Embargos à execução
– Consultoria e assessoria jurídica em Direito Bancário e Financeiro

– DIREITO DIGITAL

– Assessoria e consultoria técnica e jurídica para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
– Atuação jurídico hospitalar sobre dados sensíveis de pacientes
– Responsabilidade civil e patrimonial, decorrentes de atos praticados pela Internet
– Atuação em ações de consumo decorrentes de comércios eletrônicos
– Elaboração e revisão de contratos para serviços e produtos comercializados pela Internet
– Atuação em ações envolvendo crimes cibernéticos (fraudes bancárias, pornografia etc.)
– Perícia e assistência forense sobre vestígios e provas digitais
– Pareceres e consultoria em Direito Digital

– COMPLIANCE & GESTÃO DE RISCOS

– Representação de clientes em investigações em casos de corrupção e fraudes
– Elaboração de políticas de Compliance Anti corrupção, trabalhistas, licitatórias entre outras
– Representação em inquéritos e procedimentos administrativos disciplinares
– Atuação em procedimentos de arbitragem para solução de conflitos
– Estudos e demais avaliações de riscos para o negócios
– Consultoria e assessoria em processos de certificações

– CONSULTORIA & ASSESSORIA JURÍDICA

– Em marketing, publicidade e propaganda de acordo com as leis consumeristas
– Em matéria trabalhista para empresas para a redução de ações na justiça
– Em processos licitatórios e demais contratos celebrados com o Poder Público
– Em planejamento tributário para pequenas e médias empresas
– Na aquisição de bens móveis e imóveis
– Na elaboração de contratos e negócios empresariais


QUEM NÓS

SOMOS

Idealizado para ser um escritório moderno, ágil, nosso objetivo é oferecer uma prestação de serviços jurídicos de excelência. Também somos apaixonados pelo o que fazemos e estamos sempre em busca das melhores soluções para os nossos clientes. Com atuação em diversos estados, nossa missão é ser um escritório de advocacia referência em nosso país.

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